Regras das eleições em 2025

Regulamento do Processo Eleitoral da Associação Esportiva e Cultural de Garopaba

23/01/2025

A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE GAROPABA, em conformidade com o Estatuto Social, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) e demais normas aplicáveis, divulga as regras para o processo eleitoral de composição da nova diretoria. O processo será conduzido de forma transparente e democrática, assegurando a participação dos associados, atletas e treinadores.

1. Data e Local da Eleição

• A eleição será realizada durante a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 25/02/2025, às 20:00 horas, no ginásio de esportes da prefeitura municipal de Garopaba, sala da secretaria de esportes, localizada na Rua Ismael Lobo 1180, Garopaba - SC, CEP 88.495-000. Com transmissão ao vivo pelo google meet no link AQUI.

2. Condições de Elegibilidade

Podem se candidatar aos cargos da diretoria:

• Associados com, no mínimo, 12 meses de vínculo ativo com a associação.

• Associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.

• Candidatos que apresentem ficha limpa, conforme disposto no art. 18-A da Lei Pelé, vedando a candidatura de indivíduos condenados por crimes dolosos ou inadimplentes em prestações de contas públicas.

3. Composição das Chapas

• Cada chapa deve conter:

  • Presidente, Vice-presidente e tesoureiro.

  • Representante dos atletas.

  • Representante dos treinadores.

  • Proposta de Conselho fiscal

• Todos os membros da chapa devem atender às exigências de elegibilidade.

4. Inscrição de Chapas

• As chapas devem ser inscritas na sede da associação até 10/02/2025, mediante apresentação dos seguintes documentos no seguinte link https://forms.gle/uaCFj87b3zEjBav97:

  • Formulário de inscrição preenchido e enviado.

  • Documentos pessoais (RG, CPF) de todos os integrantes.

  • Declaração de idoneidade e adimplência financeira.

  • Proposta de trabalho para o mandato.

5. Publicação das Chapas

• As chapas inscritas serão publicadas no site oficial da associação https://sites.google.com/view/aecgguardians/transparencia/assambleia-2025/chapas-inscritas  e no mural da sede em até 2 dias após o término do prazo de inscrição.

6. Processo Eleitoral

• O processo eleitoral será conduzido por uma comissão independente, formada por 2 membros designados pela assembleia.

• Cada associado terá direito a um voto, que será pessoal e intransferível.

• O sistema de votação será imune a fraudes, garantindo a integridade e a transparência do pleito.

7. Apuração e Divulgação do Resultado

• A apuração será realizada imediatamente após o término da votação, com acompanhamento dos candidatos ou seus representantes legais.

• O resultado será divulgado publicamente no mesmo dia, com registro em ata assinada pelos membros da comissão eleitoral.

8. Disposições Gerais

• Quaisquer dúvidas ou impugnações relacionadas ao processo eleitoral devem ser apresentadas por escrito à comissão eleitoral até 30/02/2025.

• Este regulamento será divulgado amplamente  para garantir o acesso e a participação de todos os interessados.

Associação Esportiva e Cultural de Garopaba

CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Clélia 55 48 9148-1121

Scheila 55 48 9942-7183

https://sites.google.com/view/aecgguardians/ e www.aecgguardians.com.br